Declaração de privacidade e confidencialidade da informação do AgroReserva

A plataforma Agro Reserva, a fim de poder oferecer seus serviços, trata, coleta e, em alguns casos, revela informações sobre usuários e visitantes do site, sendo que a presente Declaração de Privacidade e Confidencialidade da Informação do Agro Reserva (“Declaração de Privacidade”) descreve as informações que são coletadas e o que ele pode fazer com tais informações.

Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de uso da plataforma, sendo que ao se cadastrar, todo usuário concede seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade, sendo requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com o site, registrando inequívoca ciência que a criação de um usuário lhe permitirá operar na plataforma e, para isto, é necessário que seus dados sejam compartilhados, principalmente com empresas de análise de crédito e parceiras.

Quem é o responsável pelo processamento das Informações Pessoais?

O responsável pelo processamento é quem decide sobre o processamento dos dados pessoais. Para isso, determina-se os propósitos ou usos para os quais as informações pessoais serão utilizadas e os meios que serão utilizados para tal processamento

Quais informações coletamos e processamos?

O Agro Reserva coleta suas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente, sendo que estas podem ser fornecidas por você mesmo, ao registrar-se ou ao fornecer informações ao utilizar algum de nossos serviços ou coletadas automaticamente quando navega em nossas páginas e, utiliza nossos serviços, havendo a possibilidade, por último de suas informações por meio de outras fontes confiáveis.

Queremos que saiba que não é obrigado a nos fornecer as informações pessoais indicadas abaixo; no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou ter qualquer tipo de relacionamento com a plataforma e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe fornecer nossos serviços ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada. A imprecisão ou inexatidão dos dados pessoais que você fornecer poderá ocasionar a suspensão dos Serviços ou desabilitação permanentemente dos usuários que violarem esta Declaração de Privacidade.

Veja abaixo os tipos de dados que coletamos:

1. Informações que nos fornece diretamente ao registrar-se ou ao utilizar nossos serviços;

2. apelido ou pseudônimo para operar na plataforma;

3. nome, imagem pessoal (foto pessoal ou foto do documento),

4. número de documento ou identificação válida,

5. informações de contato (como número de telefone, endereço, endereço de e-mail).

6. detalhes da conta bancária;

7. informações e meios de pagamento;

Informações que coletamos automaticamente, independentemente se está registrado ou não:

1. Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa a plataforma e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros);

2. Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nossos sites.

3. Informações sobre transações e movimentos na plataforma (compras, pagamentos, devoluções, perguntas, saques, transferências, movimentos do cartão pré-pago, créditos recebidos, adiantamentos em dinheiro, reclamações, faturamento, dados fiscais, senha ou código de identificação de conta digital (CVU, CLABE, etc.), contas bancárias, mensagens internas).

4. certas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes em nosso site e aplicativos. Essas informações podem incluir o URL de onde vêm (estejam ou não em nosso site), quais URLs acessam em seguida (estejam ou não em nosso site). Também poderão ser armazenadas e retidas as páginas visitadas, as interações com as referidas páginas, pesquisas realizadas, publicações, compras ou vendas, classificações e respostas, reclamações feitas e recebidas, mensagens nos fóruns, entre outras informações.

5. informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, recalls de produtos, localização de lojas com QR ativado para pagamento, entre outras.

6. listas de contatos de dispositivos móveis utilizados pelos usuários, para a prestação de diferentes serviços, como o envio de dinheiro entre contas.

7. links entre contas e usuários, para ações de prevenção de fraudes.

8. dados para a gestão de reclamações e sentenças (informações para a elaboração de documentos, antecedentes e estratégias).

Informações que coletamos de outras fontes:

1. informações coletadas para fins de prevenção de fraudes e cumprimento dos regimes de informações (listas PEPs, OFAC etc.)

2. informações de crédito obtidas a partir de bases de risco de crédito e/ou fontes de acesso público, de acordo com a lei aplicável.

3. dados utilizados para validação de identidade, obtidos a partir de fontes seguras e confiáveis, como órgãos públicos, prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos.

O que fazemos com as Informações Pessoais?

A coleta e o processamento de suas Informações Pessoais nos permitem prestar um excelente serviço para que você possa realizar transações com rapidez e segurança e oferecer funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis, o Agro Reserva poderá utilizar suas Informações Pessoais para os seguintes fins:

1. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios.

2. Identificá-lo e contatá-lo.

3. Registrá-lo em nossos sistemas.

4. Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.

5. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.

6. Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.

7. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.

8. Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento escolhido.

9. Prestar suporte para as soluções de investimento do valor em conta.

10. Atender seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte.

11. Elaborar perfis para fins de análise de crédito.

12. Oferecer e gerenciar os produtos de crédito que solicitar ou contratar conosco.

13. Cobrança judicial e/ou extrajudicial.

14. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar sua experiência o mais confortável possível.

15. Permitir a sua participação em concursos, leilões ou sorteios, caso sejam realizados e aplicáveis a você, além de notificá-lo caso seja o vencedor, sempre em conformidade com os regulamentos aplicáveis a sorteios e concursos.

16. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.

17. Desenvolver um sistema de reputação do usuário, para benefício dos consumidores.

18. Aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com a plataforma.

19. Desenvolver estudos internos sobre seus interesses e comportamentos, para lhe oferecer melhores serviços e produtos, além de realizar estudos estatísticos.

20. Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias na plataforma, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços.

21. Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços.

22. Capacitar consultores independentes a fim de aprimorar a oferta de serviços aos usuários.

23. Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma.

24. Conquistar sua fidelidade através de um programa de benefícios.

25. Permitir que terceiros, por meio do uso de APIs públicas, criem aplicativos que utilizem conteúdo da plataforma e interajam com ela para facilitar, aprimorar e/ou aumentar seu uso e suas funcionalidades.

26. Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.

27. Cumprir os regulamentos aplicáveis à plataforma em geral.

28. Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).

29. Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.

30. Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.

31. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.

32. Fazer com que a plataforma cresça de forma sustentável e segura por meio de ferramentas e ações de prevenção de fraudes e crimes relacionados.

33. Treinar o modelo de algoritmo de detecção e prevenção automatizada de fraudes.

34. Proteger os direitos de usuários, terceiros ou da própria plataforma.

35. Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.

36. Colaborar com as entidades que intervêm na resolução de disputas.

37. Colaborar com entidades privadas que representam interesses coletivos com um acordo de colaboração, para facilitar a resolução de disputas.

38. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.

39. Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços.

40. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto: a) não utilizar o serviço associado a tais finalidades ou b) os serviços vinculados a tais finalidades não sejam oferecidos pela plataforma.

O uso de seus dados para qualquer outra finalidade que não seja compatível com as descritas será comunicado antes de prosseguirmos com o processamento.

O Agro Reserva manterá suas Informações Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas.

Como compartilhamos as Informações Pessoais?

O Agro Reserva poderá ceder, transmitir e/ou transferir suas Informações Pessoais para:

(i) “Prestadores de Serviços”: prestadores de serviços ou empresas de outsourcing são terceiros contratados para atuar em nome da plataforma para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Declaração de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar as operações através da nossa plataforma, como: (a) empresas de transporte, logística, courier e de entrega para o envio dos produtos que comprou; (b) meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos ou seguros, para obtenção do pagamento pelos serviços ou produtos contratados, bem como para fornecer proteção em relação aos produtos adquiridos, (c) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (d) call centers ou centros de atendimento ao cliente, (e) empresas que gerenciam programas de fidelidade para a concessão de benefícios, (f) agências de publicidade ou marketing, (g) análise de dados, (h) agências de cobrança, (i) entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela plataforma.

(ii) “Parceiros comerciais": empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais o Agro Reserva mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas ou co-branding. Nesses casos, o Agro Reserva toma todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança, firmando acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.

(iii) “Contraparte na transação”: outros usuários das plataformas do Agro Reserva, nas condições previstas, a fim de colocá-lo em contato com o vendedor ou comprador para efeitos da transação que deseja realizar.

(iv) “Autoridades públicas”: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para o Agro Reserva e/ou aos seus usuários; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

(v) “Intervenientes em Disputas”: autoridades, compositores amigáveis, tribunais ou entidades que intervenham na resolução de disputas, a fim de resolver disputas que possam surgir entre usuários ou entre eles e a plataforma.

(vi) “Desenvolvedores” dentro da estrutura e condições do Programa para Desenvolvedores do Agro Reserva.

(ix) “Usuários e/ou visitantes em geral”: outros usuários e/ou visitantes de nossa plataforma, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que possam tomar uma decisão de compra informada. O número de vendas realizadas pelo vendedor poderá ser publicado na plataforma, assim como a reputação, atendimento ao cliente, opiniões dos compradores (cujo conteúdo não é de responsabilidade do Agro Reserva) e pontualidade na entrega dos produtos.

Da mesma forma, o Agro Reserva poderá divulgar suas Informações Pessoais a seu critério a outros usuários dos Sites e/ou Serviços, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade é suspeita de tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas.

Caso o Agro Reserva decida compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros que não os mencionados, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.

Da mesma forma, você dá o seu consentimento expresso e informado para que o Agro Reserva ceda, transmita ou transfira suas Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade.

Por fim, o Agro Reserva não será responsável pelo uso indevido de suas Informações Pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente suas Informações Pessoais.

Por quanto tempo armazenaremos as Informações Pessoais?

Armazenaremos as informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir o objetivo para o qual foram coletadas, cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais ou contratuais. Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação de cada país.

Confidencialidade das Informações Pessoais e Responsabilidade dos Usuários

Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a privacidade de suas Informações Pessoais. O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu apelido e senha. Se, por algum motivo, você achar que alguém sabe sua senha, modifique-a entrando no menu correto.

Uso das Informações Pessoais por outros Usuários

O Agro Reserva permite que os usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, apelido, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Sob nenhuma circunstância outros usuários poderão comunicar suas Informações Pessoais a terceiros sem o seu consentimento e/ou o consentimento do Agro Reserva, conforme apropriado.

Quando um usuário vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, ele se torna responsável pelo processamento desses dados e adquire as obrigações que isso implica. Portanto, não é permitido utilizar os dados para uma finalidade distinta ou incompatível com a que originou a coleta: concluir uma transação na plataforma do Agro Reserva. Por esse motivo, eles podem utilizar apenas as Informações Pessoais de outros usuários obtidas no site para: (a) fins relacionados a transações na plataforma do Agro Reserva, (b) utilizar serviços oferecidos no Agro Reserva) e (c) qualquer outra finalidade para a qual o usuário correspondente consinta expressamente depois que as informações exigidas por lei forem previamente comunicadas.

O Agro Reserva não controla, armazena ou tem acesso às mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não o Site e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado por seu uso. As negociações realizadas pelos usuários através desses meios são de responsabilidade exclusiva dos usuários.

O Agro Reserva não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas nos sites. Os usuários concordam que o Agro Reserva não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários. Consequentemente, você isenta o Agro Reserva de qualquer tipo de responsabilidade caso tenha qualquer conflito com um ou mais usuários.

Links para outros Sites

Por meio dos Sites, o Agro Reserva pode incluir links para sites de terceiros, o que não indica que pertençam ou sejam operados pela plataforma. O processamento das Informações Pessoais por terceiros responsáveis pelos sites mencionados acima não é abrangido por esta Declaração de Privacidade. Da mesma forma, você reconhece e aceita que o Agro Reserva não tem controle sobre esses sites e que ele não é e nem será responsável pelo conteúdo ou pelos serviços fornecidos por tais sites, nem pela forma como processam suas Informações Pessoais, dado que você acessa esses sites por sua conta e risco.

Como poderá exercer seus direitos de controle das suas Informações Pessoais?

Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais, como por exemplo: (i) acesso; (ii) atualização; (iii) retificação; (iv) cessação do envio de anúncios, ofertas e promoções; (v) exclusão; (vi) revogação do consentimento; e (vii) confidencialidade.

Você pode realizar qualquer consulta, reclamação e/ou solicitação em relação às suas Informações Pessoais entrando em contato com o Agro Reserva por meio do e-mail contato@agroreserva.com.br

Em certos casos, manteremos em nossos arquivos as Informações Pessoais que nos tenha pedido para excluir a fim de cumprir os propósitos descritos nesta Declaração de Privacidade ou quando houver um dever contratual ou legal de manter suas Informações Pessoais. Uma vez cumprido tal propósito ou extinta a obrigação contratual ou legal, procederemos à exclusão de suas Informações Pessoais.

Publicidade, Cookies e Outras Tecnologias

O usuário reconhece e aceita expressamente que o Agro Reserva poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies”, “web beacons” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.

Essas tecnologias são utilizadas para conhecer os interesses e o comportamento daqueles que visitam ou são usuários do nosso site e, dessa forma, oferecer um serviço melhor ou fornecer informações relacionadas. Também utilizamos as informações obtidas por meio de cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as pesquisas realizadas, aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o Agro Reserva, aperfeiçoar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar os referidos conteúdos, apresentações e serviços, bem como promover e fazer cumprir as regras e a segurança do site; também as utilizamos para que o usuário não precise digitar sua senha com tanta frequência durante uma sessão de navegação, como também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros conceitos de contratos comerciais, sempre visando a instalação de cookies, o benefício do usuário que o recebe, e que não serão utilizadas para outros fins não relacionados ao Agro Reserva. Da mesma forma, armazenamos cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário.

Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Declaração de Privacidade.

Além disso, “cookies” ou outros sistemas semelhantes instalados por terceiros podem ser encontrados em determinadas páginas de nossos sites ou utilizados por anunciantes fora do Agro Reserva. Estas Políticas de Privacidade cobrem o uso de “cookies” pelo Agro Reserva e não incluem o uso de “cookies” instalados por terceiros.

Saiba que a instalação, permanência e existência de cookies em seu computador ou dispositivo depende de sua exclusiva vontade, podendo ser removidos quando desejar. Para saber como remover os cookies do sistema, é necessário verificar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Nesse sentido, a qualquer momento você pode excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para que solicite aprovação antes de armazenar cookies ou impedir diretamente o armazenamento de cookies. Este procedimento é realizado de forma distinta em diferentes navegadores, sendo necessário fazê-lo em cada navegador que utilizar.

Caso desative os cookies, lembre-se de que talvez não consiga utilizar e aproveitar todos os recursos que o Agro Reserva oferece.

Segurança. Armazenamento das Informações Pessoais

O Agro Reserva está em conformidade com os regulamentos e padrões do setor em relação às medidas de segurança aplicáveis às suas Informações Pessoais.

O Agro Reserva não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pela utilização por pessoas não autorizadas. O Agro Reserva também não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.

Alterações na Declaração de Privacidade

Caso o Agro Reserva faça qualquer alteração na forma como as Informações Pessoais são gerenciadas, notificaremos os usuários através de nossos canais habituais, como e-mail ou mensagens através dos aplicativos. Nos termos permitidos, no caso de usuários que não aceitem esses novos termos, o vínculo contratual com o Agro Reserva será dissolvido e as Informações Pessoais desse usuário não serão utilizadas de nenhuma outra forma que não seja a informada no momento da coleta.

Quem é o responsável pelo processamento das Informações Pessoais?

AGRO RESERVA PECUARIA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 41.893.302/0001-13, situada na Avenida Getúlio Vargas Nº 1116, Centro, no município de Uberlândia/MG, CEP: 38.400-434.

Como poderá exercer seus direitos de controle das suas Informações Pessoais?

Os regulamentos aplicáveis lhe concedem certos direitos sobre suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do processamento de suas Informações Pessoais; (ii) acesso; (iii) correção de Informações Pessoais incompletas, imprecisas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou exclusão de Informações Pessoais desnecessárias, excessivas ou processadas em violação da legislação aplicável; (v) portabilidade das Informações Pessoais; (vi) exclusão das Informações Pessoais quando não forem mais necessárias para os fins para os quais foram coletadas, exceto no caso de conservação necessária para: (a) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar; (b) a transferência para terceiros por qualquer outro motivo autorizado por lei ou qualquer regulamento que não seja a lei ou regulamento que regula a proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/18 ); ou (c) o uso exclusivo do controlador de forma anônima; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Agro Reserva compartilhou suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências de sua recusa; (ix) revogação do consentimento; (x) fazer uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais relacionada ao processamento de suas Informações Pessoais; e (xi) opor-se ao processamento de suas Informações Pessoais devido ao não cumprimento da legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto acima, você também poderá realizar consultas e/ou exercer os direitos de acesso, retificação e exclusão de suas Informações Pessoais por correio postal para Av. Getúlio Vargas, 1116, centro, CEP: 38400-434, Uberlândia Minas Gerais.